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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:15

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:02

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:56

Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.
Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 37491

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita

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